Mineração (ANM)
Areia, brita, argila ou pesquisa — regularize na ANM e no estado.
Quer extrair areia, brita, argila ou cascalho na sua propriedade rural no Sul de Minas? A mineração de baixo impacto exige um tripé de regularização: registro na ANM (Agência Nacional de Mineração), licença ambiental na SEMAD/FEAM e a anuência do município. Sem esse trio em dia, a lavra fica sujeita a embargo, multa e até paralisação. A boa notícia é que, para os minerais de uso imediato na construção civil, existe o Registro de Licenciamento, um caminho mais simples do que a concessão de lavra tradicional. A Ambiente Fácil cuida de ponta a ponta: faz o diagnóstico técnico do seu projeto em minutos pelo nosso sistema, monta o processo na ANM, conduz o Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS RAS) e providencia a outorga de uso da água quando há dragagem ou bombeamento. Você acompanha cada etapa pelo portal do cliente em tempo real, sem burocracia e sem se perder entre os três órgãos.
- Órgão responsável
- ANM / SEMAD
- Quando é exigido
- Extração mineral sem registro e licença é crime ambiental, com multa e paralisação da atividade.
Passo a passo
Como funciona
Do diagnóstico ao protocolo — você acompanha cada etapa pelo portal.
Diagnóstico do projeto de lavra
Levantamos o mineral, o porte, a localização e o regime pretendido (Registro de Licenciamento ou pesquisa) para definir exatamente quais exigências da ANM, da SEMAD e do município se aplicam ao seu caso.
Registro na ANM e anuência municipal
Protocolamos o processo minerário na ANM e buscamos a certidão de anuência da prefeitura, que confirma que a atividade é compatível com o zoneamento do município.
Licenciamento ambiental (LAS RAS)
Na mineração, o licenciamento é sempre via LAS RAS na SEMAD: montamos o relatório ambiental simplificado e cuidamos da outorga de água quando a lavra envolve dragagem ou uso de curso d'água.
Acompanhamento até a liberação
Respondemos exigências dos órgãos, mantemos o processo andando nas filas e avisamos pelo WhatsApp e pelo portal a cada avanço, até a lavra estar 100% regular.
O que fazemos
Serviços de Mineração (ANM)
Cada serviço com diagnóstico, base legal e acompanhamento pelo portal. Clique para pedir um orçamento no WhatsApp.
Documentos necessários
- Documento de identidade e CPF/CNPJ do requerente (ou contrato social, no caso de empresa)
- Matrícula atualizada do imóvel ou documento que comprove a posse/uso da área
- Coordenadas geográficas e planta de localização da área de extração
- Cadastro Ambiental Rural (CAR) ativo do imóvel
- Certidão de anuência ou uso do solo emitida pela prefeitura do município
- Descrição do mineral, do método de lavra e da produção pretendida
- ART do responsável técnico pelo projeto, quando exigida
- Informações sobre captação ou dragagem de água, quando houver
Prazo e investimento
O prazo depende de cada órgão e da fila de análise da ANM, da SEMAD e da prefeitura, por isso trabalhamos sempre sob orçamento, com um prazo previsível definido após o diagnóstico do seu projeto. O Registro de Licenciamento para areia, brita e argila costuma ser mais ágil do que processos de pesquisa mineral ou concessão de lavra de maior porte. O investimento varia conforme o regime, o porte da lavra e a necessidade de outorga de água, e tudo é detalhado de forma transparente antes de começar.
Por que com a Ambiente Fácil
- Diagnóstico técnico em minutos pelo nosso sistema, que já indica o regime correto na ANM e o tipo de licença ambiental do seu caso
- Coordenação dos três órgãos (ANM, SEMAD e município) em um único processo, sem você correr atrás de cada um separadamente
- Portal do cliente em tempo real e WhatsApp com IA 24/7 para acompanhar cada etapa e exigência respondida
- Quase 15 anos de experiência e mais de 700 clientes regularizados, com prazo previsível combinado já no orçamento
Dúvidas frequentes
Sobre Mineração (ANM)
Preciso de licença para tirar areia ou cascalho da minha propriedade?
Sim. Mesmo na sua própria terra, a extração de areia, brita, argila ou cascalho exige o tripé de regularização: registro na ANM, licença ambiental na SEMAD e anuência do município. Sem isso, a lavra pode ser embargada e gerar multa. Para esses minerais de construção civil existe o Registro de Licenciamento, que é o caminho mais simples.
Qual a diferença entre Registro de Licenciamento e Pesquisa Mineral?
A Pesquisa Mineral é a autorização para investigar se existe e quanto vale um depósito mineral, antes de minerar. O Registro de Licenciamento já permite extrair minerais de emprego imediato na construção civil, como areia e argila. No diagnóstico, indicamos qual regime se encaixa no seu objetivo.
Que tipo de licença ambiental a mineração precisa em Minas Gerais?
Na mineração, o licenciamento ambiental é sempre feito pela modalidade LAS RAS (Licença Ambiental Simplificada com Relatório Ambiental Simplificado) na SEMAD. Nós montamos o relatório técnico e conduzimos todo o processo até a emissão da licença.
Para extrair areia do rio também preciso de outorga de água?
Em geral, sim. Quando a lavra ocorre em leito de rio ou envolve dragagem e bombeamento, é necessário regularizar o uso da água com outorga no IGAM, além do registro mineral e da licença ambiental. Avaliamos no diagnóstico se a sua atividade exige outorga e de qual porte.
Por que preciso da anuência da prefeitura para minerar?
O município precisa confirmar que a atividade de mineração é compatível com o zoneamento e o uso do solo daquela área. Essa certidão de anuência municipal é parte obrigatória do processo e nós cuidamos de obtê-la junto com o registro na ANM e a licença ambiental.
Estou minerando sem licença e fui notificado. A Ambiente Fácil resolve?
Sim. Fazemos o diagnóstico da situação, montamos o caminho de regularização junto à ANM, SEMAD e prefeitura e, se houver auto de infração, ajudamos com a defesa dentro do prazo e com possíveis acordos como parcelamento ou TAC. Fale com a gente pelo WhatsApp o quanto antes, porque os prazos de defesa são curtos.
Deixe a burocracia com a gente e foque na sua produção
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